SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA CELEBRA OS 20 ANOS DA LEI DAS APAES

Crédito: Foto SECOM

O PODER LEGISLATIVO CATARINENSE CELEBRA NESTA SEGUNDA-FEIRA, (24/11), ÀS 19 HORAS, OS 20 ANOS DA LEI Nº 13.633, DE 2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO GARCIA, MARCO HISTÓRICO QUE GARANTIU REPASSES MENSAIS DO FUNDO SOCIAL ÀS APAES DE SANTA CATARINA, FORTALECENDO AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO E O APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PROMULGADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A LEI FOI CRIADA PARA GARANTIR ESTABILIDADE FINANCEIRA ÀS APAES, POSSIBILITANDO O APRIMORAMENTO DAS ESTRUTURAS E O FORTALECIMENTO DOS ATENDIMENTOS OFERECIDOS ÀS FAMÍLIAS CATARINENSES.

AO LONGO DE DUAS DÉCADAS, CONSOLIDOU-SE COMO UM MARCO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO, SUSTENTANDO PROGRAMAS, TERAPIAS E AÇÕES QUE PROMOVEM A AUTONOMIA E A MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS ATENDIDAS PELAS INSTITUIÇÕES.

NOR­TEADA POR VALORES COMO SOLIDARIEDADE, COMPROMISSO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A LEI SEGUE REAFIRMANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS APAES E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, INCLUSIVA E HUMANA EM SANTA CATARINA.