ALESC ITINERANTE

01/07/2024
Social

ALESC Itinerante estará em Criciúma, nesta terça e quarta-feira, (02 e 03/07, abordando os assuntos pertinentes à região. A pauta polêmica que recentemente também teve desfechos no STF com a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal limitada em até 40 gramas confronta o projeto de Lei do Deputado Estadual Jessé Lopes. O deputado propõe através do Projeto de Lei 0475/2021 que seja criminalizado o uso de enterpocentes em espaços públicos, sujeito a multa. O projeto que já teve aprovação em todas as comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, entrará em pauta na votação da semana na cidade de Lopes. Será votado também o Projeto de Lei 0395/2023 de de autoria do Deputado, que estabelece o título de”agente de segurança privada “aos profissionais que atuem na guarda ou vigia da incolumidade das pessoas e do patrimônio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Posts Relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas Postagens